Termos e condições

[TEXTO LEGAL A VALIDAR]

Este texto é provisório e não produz efeitos até ser revisto e aprovado juridicamente.

1. Identificação

O Gestplus é um software de gestão desenvolvido e comercializado pela Microplus — Comércio Electrónico e Serviços, Lda, NIPC 509380115, com sede em Rua de Custió 2306, 4465-606 Leça do Balio.

2. Objecto

[TEXTO LEGAL A VALIDAR] Condições de acesso e utilização do serviço Gestplus (painéis web e apps), incluindo o período experimental de 14 dias.

3. Conta e período experimental

[TEXTO LEGAL A VALIDAR] Criação de conta, responsabilidade pelas credenciais, fim do período experimental e suspensão da conta sem eliminação dos dados.

4. Subscrição, preços e pagamento

[TEXTO LEGAL A VALIDAR] Periodicidades (mensal, semestral, anual), meios de pagamento (Multibanco, MB WAY), alterações de plano e cancelamento.

5. Dados e certificação

[TEXTO LEGAL A VALIDAR] Software certificado pela AT (n.º 986/AT); obrigações do cliente quanto a séries, comunicação e conservação de documentos.

6. Responsabilidade, disponibilidade e suporte

[TEXTO LEGAL A VALIDAR]

7. Resolução de litígios

[TEXTO LEGAL A VALIDAR] Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. Livro de Reclamações electrónico: www.livroreclamacoes.pt.